PCD | TEA
Diagnóstico precoce do autismo:
Projeto cria o Pelotão de Apoio e Proteção Ambiental da GCM de Osasco, responsável por
02/08/2026
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Ultimas Notícias
PCD | TEA
1º Seminário sobre Epilepsia e Doenças Raras
O seminário reafirmou o compromisso do legislativo osasquense com a pauta PCD (Pessoa com Deficiência),
26/03/2026
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Diversos
Guarda Ambiental: projeto cria pelotão especializado para proteger o meio ambiente em Osasco
Projeto cria o Pelotão de Apoio e Proteção Ambiental da GCM de Osasco, responsável por
18/11/2025
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Segurança
Projeto de Lei propõe identificação da placa da moto no capacete de entregadores em Osasco
Projeto de Lei do vereador Ralfi Silva obriga a identificação da placa da moto no
11/11/2025
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Causa Animal
Ensino com respeito à vida: Fim ao uso cruel de animais em aulas e pesquisas
Projeto de Lei do vereador Ralfi Silva regulamenta o uso de animais em atividades de
10/11/2025
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Saúde
Botão do Pânico nas Unidades de Saúde de Osasco
Projeto de Lei nº 153/2025 cria o Botão do Pânico em unidades de saúde de
03/10/2025
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Saúde
Política Municipal de Cannabis Medicinal para Acesso Gratuito e Seguro ao Canabidiol
O Projeto de Lei nº 39/2025 cria em Osasco a Política Municipal de Cannabis Medicinal,
02/10/2025
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Educação
Segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional
A Lei 484/2017 torna obrigatória a vigilância eletrônica em escolas e creches de Osasco, com
01/08/2025
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PCD | TEA
Significado de algumas siglas
Confira alguns significados de algumas Siglas que fazem parte do dia-dia
29/01/2025
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Causa Animal
Instituição do Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais
O Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais de Osasco cria um canal telefônico para receber
21/11/2024
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Causa Animal
Projeto Escola Amiga dos Animais
O Projeto Escola Amiga dos Animais promove educação ambiental em escolas públicas de Osasco, com
21/11/2024
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Diversos
Obrigatoriedade do Município de Osasco a utilizar energia solar (fotovoltaica) em suas edificações públicas
As edificações pertencentes à Administração Pública Municipal, direta ou indireta, deverão ser equipadas com coletores
19/11/2024
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Causa Animal
Regulamentação de Canis e Gatis no município de Osasco
A necessidade de regularização dos canis e gatis clandestino tem como finalidade
o bem-estar
18/11/2024
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Saúde
Emissão de resultados de exames laboratoriais pela Internet
A iniciativa do Projeto de Lei tem como finalidade agilizar o procedimento, de
modo
18/11/2024
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Diversos
Instalação de placas de aviso, informando a presença de radares
A intenção do poder público é de informar, educar e principalmente conscientizar os motoristas de
18/11/2024
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Causa Animal
Proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício sonoros e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora
Fica proibida a utilização de fogos de artifício sonoros e artefatos
pirotécnicos que causem
14/11/2024
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PCD | TEA
Atendimento prioritário nos estabelecimentos para pessoas com necessidades especiais, incluindo o Autista
As pessoas com deficiencia, os Idosos com idade (gual ou superior a 60 (sessenta) anos,
11/11/2024
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PCD | TEA
Programa de Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia a pacientes com deficiência, síndromes ou TEA
Esta Lei cria o Programa de Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia para pacientes com deficiência,
17/07/2024
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Segurança
Instalação de grades ou redes de proteção
Esse projeto de lei dispõe sobre a instalação de grades ou redes de proteção nas
17/07/2024
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Causa Animal
Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção assistida
A Intervenção Assistida por Animais (IAA) engloba diversas práticas terapêuticas, educativas, de apoio e lazer
16/07/2024
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Segurança
Faixa indicativa de profundidade nas bordas das piscinas
Esta Lei estabelece que piscinas públicas e privadas de uso coletivo em clubes, sociedades esportivas
15/07/2024
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Causa Animal
Informativos sobre a proibição de “Chumbinho”
Esta Lei determina que sejam colocados cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais que vendem produtos agrícolas,
10/07/2024
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PCD | TEA
OsasTEA – Caminhada Azul
A “Caminhada Azul— OsasTEA” desempenha um papel crucial na conscientização e fomento da inclusão das<br
19/06/2024
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Idosos
Providência de acessibilidade ou alteração da sede do 4.º Distrito Policial de Osasco
Indica-se à mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, para
09/05/2024
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PCD | TEA
Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Indica-se à mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito,<br
08/05/2024
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PCD | TEA
Criação da Secretaria do Deficiente Físico
Indica-se à mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito<br
08/05/2024
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Outros Projetos
Instalação de semáforo e acessibilidade na travessia
Solicita-se que determine ao setor competente estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforo
08/05/2024
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PCD | TEA
Placa de identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência”
Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência “, na Rua
07/05/2024
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PCD | TEA
Acessibilidade nas estações de trem em Osasco
Implantação de acessibilidade nas estações de trem Comandante Sampaio e General Miguel Costa em Osasco.
07/05/2024
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Homenagens
1º Seminário do Transtorno do Espectro Autista – TEA
No dia 2 de abril de 2024, Osasco recebeu o Primeiro Seminário sobre Transtorno do
02/04/2024
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Outros Projetos
Projeto “Plantando o Presente para Colher o Futuro”
O Projeto “Plantando o Presente para Colher o Futuro” consiste na disponibilização, pelo Poder Executivo.
25/08/2023
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Causa Animal
Confinamento, acorrentamento e alojamento inadequados de animais
Lamentavelmente, é comum verificarmos animais presos a correntes sem quaisquer cuidados. O que se vê
14/08/2023
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Educação
Lei Lucas Begalli Zamora
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros
27/07/2023
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Segurança
Maria da Penha no município de Osasco
Criação da Patrulha de Defesa e
Proteção da Mulher no Município de Osasco e
18/07/2023
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Segurança
Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência doméstica
Ao ser acionado o botão de pânico por uma mulher em risco iminente
de
18/07/2023
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Educação
Substituição da lousa de giz por lousa digital nas escolas municipais
Implementamos a obrigatoriedade da substituição da lousa de giz por lousa digital nas escolas da
11/07/2023
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Causa Animal
Implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães
O problema do abandono de animais é recorrente em nosso município, basta observarmos o volume
05/07/2023
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Causa Animal
Atendimento médico veterinário móvel para cães e gatos
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento médico veterinário móvel, para cães e gatos,
04/07/2023
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Causa Animal
Proibição da circulação de veículo de tração animal
O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de
26/06/2023
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Causa Animal
Proibição da eutanásia em Animais
Dispõe sobre a proibição da eutanásia de cães, gatos e cavalos pelos órgãos de controle
16/06/2023
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Causa Animal
Multa para quem abandona os Animais
Dispõe sobre punição aos proprietários de Animais que abandonam os mesmos, no município de Osasco.
14/06/2023
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Causa Animal
Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA
Cria-se o Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,
18/05/2023
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PCD | TEA
Marcação de Consultas pela Internet
Os munícipes poderão agendar, pela internet, suas consultas médicas na rede municipal.
09/05/2023
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Educação
Sala Digital nas Escolas
Cada estabelecimento de ensino providenciará uma sala de
aula de sua unidade para ser
08/05/2023
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Causa Animal
Vedação da utilização de Animais para experimentos e testes de produtos cosméticos
Vedação de utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos.
04/05/2023
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Educação
Prêmio Compromisso com a Educação
Trata-se da iniciativa “IDEB na Escola”, através da qual ocorrerá a concessão do “Prêmio Compromisso
03/05/2023
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Outros Projetos
Operação Cata Bagulho
Tem como finalidade o recolhimento de materiais com pouca ou sem utilização, deixados em frente
03/05/2023
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Saúde
Corujão da Saúde
O programa tem como objetivo reduzir as filas de espera de consultas, exames e cirurgias
02/05/2023
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Causa Animal
Microchipagem de animais
Consiste na implantação de microchip para identificação eletrônica de animais domésticos na cidade, principalmente cães
02/05/2023
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