Causa Animal
Ensino com respeito à vida: Fim ao uso cruel de animais em aulas e pesquisas
Projeto de Lei do vereador Ralfi Silva regulamenta o uso de animais em atividades de
10/11/2025
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Instituição do Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais
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21/11/2024
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Regulamentação de Canis e Gatis no município de Osasco
A necessidade de regularização dos canis e gatis clandestino tem como finalidade
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18/11/2024
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Proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício sonoros e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora
Fica proibida a utilização de fogos de artifício sonoros e artefatos
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14/11/2024
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Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção assistida
A Intervenção Assistida por Animais (IAA) engloba diversas práticas terapêuticas, educativas, de apoio e lazer
16/07/2024
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Informativos sobre a proibição de “Chumbinho”
Esta Lei determina que sejam colocados cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais que vendem produtos agrícolas,
10/07/2024
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Confinamento, acorrentamento e alojamento inadequados de animais
Lamentavelmente, é comum verificarmos animais presos a correntes sem quaisquer cuidados. O que se vê
14/08/2023
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Implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães
O problema do abandono de animais é recorrente em nosso município, basta observarmos o volume
05/07/2023
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Atendimento médico veterinário móvel para cães e gatos
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento médico veterinário móvel, para cães e gatos,
04/07/2023
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Proibição da circulação de veículo de tração animal
O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de
26/06/2023
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Proibição da eutanásia em Animais
Dispõe sobre a proibição da eutanásia de cães, gatos e cavalos pelos órgãos de controle
16/06/2023
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Multa para quem abandona os Animais
Dispõe sobre punição aos proprietários de Animais que abandonam os mesmos, no município de Osasco.
14/06/2023
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Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA
Cria-se o Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,
18/05/2023
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Vedação da utilização de Animais para experimentos e testes de produtos cosméticos
Vedação de utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos.
04/05/2023
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Microchipagem de animais
Consiste na implantação de microchip para identificação eletrônica de animais domésticos na cidade, principalmente cães
02/05/2023
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