
Vedação da utilização de Animais para experimentos e testes de produtos cosméticos
Vedação de utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos.
Solicitamos a Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência”, na Rua Antonio Agù, 1253, Centro, 06.093-008, Osasco – SP. A solicitação supra se justifica em razão de haver uma Associação Arado em frente ao número 1.253, que presta assistência aos diabéticos, sendo certo que muitos motoristas param seus veículos em frente e prejudicam quem vai ser atendido. Cumpre mencionar que muitos desses assistidos utilizam cadeiras de rodas, razão pela qual é necessária a implantação da referida placa sinalizando a exclusividade às pessoas com deficiência.

Vedação de utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos.

Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em

Esta Lei determina que sejam colocados cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais que vendem produtos agrícolas, fertilizantes, adubos, rações, petshops e clínicas veterinárias, informando sobre a

A necessidade de regularização dos canis e gatis clandestino tem como finalidade
o bem-estar animal, assim como é questão de saúde pública.