Outros Projetos
Instalação de semáforo e acessibilidade na travessia
Solicita-se que determine ao setor competente estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforo e acessibilidade na travessia da via na Rua Natanael Tito
Implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães
O problema do abandono de animais é recorrente em nosso município, basta observarmos o volume de animais que vagam pelas ruas, praças e parque da cidade, visando dar uma melhor condição de vida a esses animais.
Dispõe sobre a implantação casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do município de Osasco
Os espaços destinados à prática de esportes e lazer que permitem a entrada de animais poderão conter casinhas, comedouros e bebedouros para cães. Os espaços que se referem o caput deverão conter placas indicativas, com a seguinte descrição: “Área para convivência de animais”.
É facultado ao Poder Executivo a criação de convênios com o objetivo especifico de implantação das casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas áreas de lazer do município.
As casinhas, comedouros e bebedouros deverão ser sinalizados delimitando sua finalidade. As casinhas, comedouros e bebedouros deverão conter água potável em condições ideais de higiene e de uso; conter ração em condições ideais, respeitando a data de vencimento e as condições ideais de armazenamento; ser confeccionados em material sanitário, liso, resistente e impermeável; ser instalados fora das dependências sanitárias; realizar a manutenção constante; obedecer às regras de higienização constante.
JUSTIFICATIVA
O problema do abandono de animais é recorrente em nosso município, basta observarmos o volume de animais que vagam pelas ruas, praças e parque da cidade, visando dar uma melhor condição de vida a esses animais, o projeto de implantação de casinhas, comedouros e bebedouros vem para contemplar as necessidades básicas dos animais, são elas: alimentação, água e local quente e confortável para dormirem, principalmente nos dias com temperatura baixa e chuva.
Outro aspecto a ser considerado, é que o fornecimento de condições ideais deverá trazer os animais para próximo do projeto, onde poderemos fazer um senso desses animais, captá-los e encaminhá-los a zoonoses com objetivo de castrá-los, além de deixarmos aptos para serem encaminhados a feiras de adoção geridas tanto pelo Poder Executivo, quanto por entidades do terceiro setor que militam na causa animal
Veja Também
Educação
Lei Lucas Begalli Zamora
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em
Saúde
Emissão de resultados de exames laboratoriais pela Internet
A iniciativa do Projeto de Lei tem como finalidade agilizar o procedimento, de
modo que os usuários terão acesso aos laudos dos exames laboratoriais
PCD | TEA
Atendimento prioritário nos estabelecimentos para pessoas com necessidades especiais, incluindo o Autista
As pessoas com deficiencia, os Idosos com idade (gual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criangas de colo,