Proibição da circulação de veículo de tração animal
O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas
Solicitamos a Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência”, na Rua Antonio Agù, 1253, Centro, 06.093-008, Osasco – SP. A solicitação supra se justifica em razão de haver uma Associação Arado em frente ao número 1.253, que presta assistência aos diabéticos, sendo certo que muitos motoristas param seus veículos em frente e prejudicam quem vai ser atendido. Cumpre mencionar que muitos desses assistidos utilizam cadeiras de rodas, razão pela qual é necessária a implantação da referida placa sinalizando a exclusividade às pessoas com deficiência.
O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas
Implantação de acessibilidade nas estações de trem Comandante Sampaio e General Miguel Costa em Osasco. A acessibilidade é assegurada pela Lei 10.098/2000 para garantir a
Ao ser acionado o botão de pânico por uma mulher em risco iminente
de ser agredida, disparar-se-á um alarme na Guarda Civil Municipal que
Esta Lei determina que sejam colocados cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais que vendem produtos agrícolas, fertilizantes, adubos, rações, petshops e clínicas veterinárias, informando sobre a