
Proibição da circulação de veículo de tração animal
O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas
Solicitamos a Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência”, na Rua Antonio Agù, 1253, Centro, 06.093-008, Osasco – SP. A solicitação supra se justifica em razão de haver uma Associação Arado em frente ao número 1.253, que presta assistência aos diabéticos, sendo certo que muitos motoristas param seus veículos em frente e prejudicam quem vai ser atendido. Cumpre mencionar que muitos desses assistidos utilizam cadeiras de rodas, razão pela qual é necessária a implantação da referida placa sinalizando a exclusividade às pessoas com deficiência.

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Projeto de Lei do vereador Ralfi Silva regulamenta o uso de animais em atividades de ensino em Osasco, proibindo práticas cruéis e promovendo métodos éticos

Ao ser acionado o botão de pânico por uma mulher em risco iminente
de ser agredida, disparar-se-á um alarme na Guarda Civil Municipal que

Esse projeto de lei dispõe sobre a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos de edifícios residenciais, em construção, no