Causa Animal
Proibição da circulação de veículo de tração animal
O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas
Projeto de Lei Nº 0025/2024
Institui a caminhada azul, em alusão ao Transtorno do Espectro AUTISTA – TEA.
Projeto de Lei Nº 0024/2024
Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro AUTISTA-TEA. .
Projeto de Lei Nº 00127/2021
Dispões sobre a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos de edifícios residenciais, em construção, no Município de Osasco.
Projeto de Lei Nº 00132/2021
Dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos para pessoas com necessidades especiais, incluindo o AUTISTA e das outras providências. . .
Projeto de Lei Nº 5/2018
Dispõe sobre a emissão de resultados de exames laboratoriais pela internet, sem prejuízo da entrega de forma física e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 103/2018
Dispõe sobre marcação de consultas pela internet e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14571/2018
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes, pessoas com criança de colo, obesos e as pessoas com Transtorno do Espectro AUTISTA – TEA no âmbito do município de Osasco, e dá outras providências. .
Projeto de Lei Nº 2499/2018
Dispõe sobre realização do exame de teste de triagem neonatal de forma ampliada no âmbito municipal e dá outras providências. . .
INDICAÇÕES
Indicação Nº 286/2024
Instituição do Centro de Socialização para Pessoas com Transtorno do Espectro AUTISTA-TEA
Indicação Nº 1504/2023
Instituição da Musicoterapia, para tratar os pacientes através da música. Técnica que trabalha com a saúde ao utilizar formas diversas de aprendizado, expressão e arte. Trazendo prevenção e promoção de saúde para todos. .
Indicação Nº 4309/2021
Providenciar acessibilidade ou alterar a sede do 4º Distrito Policial de Osasco
Indicação Nº 4309/2021
Providenciar acessibilidade ou alterar a sede do 4º Distrito Policial de Osasco
Indicação Nº 10367/2019
Colocação de Semáforo e Acessibilidade na travessia da via Rua Natanael Tito Salmon, esquina com a rua tenente Avelar Pires de Azevedo, centro de Osasco. .
Indicação Nº 11310/2019
Criação da Secretaria da Pessoa Portadora de Deficiência no município de Osasco.
Indicação Nº 16620/2018
Implantação de Acessibilidade nas estações de trem Comandante Sampaio e General Miguel Costa em Osasco.
Indicação Nº 24025/2018
Implantação de Placa para identificação de “EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” na rua Antônio Agú, 1253 – Centro/Osasco. .
Veja Também
PCD | TEA
Placa de identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência”
Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência “, na Rua Antonio Agù, 1253, Centro, 06.093-008, Osasco – SP.
Outros Projetos
Projeto “Plantando o Presente para Colher o Futuro”
O Projeto “Plantando o Presente para Colher o Futuro” consiste na disponibilização, pelo Poder Executivo. de uma muda de árvore, podendo ser frutífera ou não,
Causa Animal
Informativos sobre a proibição de “Chumbinho”
Esta Lei determina que sejam colocados cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais que vendem produtos agrícolas, fertilizantes, adubos, rações, petshops e clínicas veterinárias, informando sobre a
