PCD | TEA
Criação da Secretaria do Deficiente Físico
Indica-se à mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
para que determine ao setor competente a Criação da<br
Projeto de Lei Nº 0025/2024
Institui a caminhada azul, em alusão ao Transtorno do Espectro AUTISTA – TEA.
Projeto de Lei Nº 0024/2024
Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro AUTISTA-TEA. .
Projeto de Lei Nº 00127/2021
Dispões sobre a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos de edifícios residenciais, em construção, no Município de Osasco.
Projeto de Lei Nº 00132/2021
Dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos para pessoas com necessidades especiais, incluindo o AUTISTA e das outras providências. . .
Projeto de Lei Nº 5/2018
Dispõe sobre a emissão de resultados de exames laboratoriais pela internet, sem prejuízo da entrega de forma física e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 103/2018
Dispõe sobre marcação de consultas pela internet e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14571/2018
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes, pessoas com criança de colo, obesos e as pessoas com Transtorno do Espectro AUTISTA – TEA no âmbito do município de Osasco, e dá outras providências. .
Projeto de Lei Nº 2499/2018
Dispõe sobre realização do exame de teste de triagem neonatal de forma ampliada no âmbito municipal e dá outras providências. . .
INDICAÇÕES
Indicação Nº 286/2024
Instituição do Centro de Socialização para Pessoas com Transtorno do Espectro AUTISTA-TEA
Indicação Nº 1504/2023
Instituição da Musicoterapia, para tratar os pacientes através da música. Técnica que trabalha com a saúde ao utilizar formas diversas de aprendizado, expressão e arte. Trazendo prevenção e promoção de saúde para todos. .
Indicação Nº 4309/2021
Providenciar acessibilidade ou alterar a sede do 4º Distrito Policial de Osasco
Indicação Nº 4309/2021
Providenciar acessibilidade ou alterar a sede do 4º Distrito Policial de Osasco
Indicação Nº 10367/2019
Colocação de Semáforo e Acessibilidade na travessia da via Rua Natanael Tito Salmon, esquina com a rua tenente Avelar Pires de Azevedo, centro de Osasco. .
Indicação Nº 11310/2019
Criação da Secretaria da Pessoa Portadora de Deficiência no município de Osasco.
Indicação Nº 16620/2018
Implantação de Acessibilidade nas estações de trem Comandante Sampaio e General Miguel Costa em Osasco.
Indicação Nº 24025/2018
Implantação de Placa para identificação de “EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” na rua Antônio Agú, 1253 – Centro/Osasco. .
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