
Segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional
A Lei 484/2017 torna obrigatória a vigilância eletrônica em escolas e creches de Osasco, com gravação por 12 meses e acesso controlado às imagens. A
Criação da Secretaria do Deficiente Físico no município, que atenda amplamente as necessidades das pessoas portadoras de deficiências
diversas.

A Lei 484/2017 torna obrigatória a vigilância eletrônica em escolas e creches de Osasco, com gravação por 12 meses e acesso controlado às imagens. A

Fica proibida a utilização de fogos de artifício sonoros e artefatos
pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, nas áreas do município

Esta Lei cria o Programa de Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia para pacientes com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista (TEA).

Confira alguns significados de algumas Siglas que fazem parte do dia-dia
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