
Emissão de resultados de exames laboratoriais pela Internet
A iniciativa do Projeto de Lei tem como finalidade agilizar o procedimento, de
modo que os usuários terão acesso aos laudos dos exames laboratoriais
Criação da Secretaria do Deficiente Físico no município, que atenda amplamente as necessidades das pessoas portadoras de deficiências
diversas.

A iniciativa do Projeto de Lei tem como finalidade agilizar o procedimento, de
modo que os usuários terão acesso aos laudos dos exames laboratoriais

A intenção do poder público é de informar, educar e principalmente conscientizar os motoristas de que as vias municipais possuem limites de velocidades.

O seminário reafirmou o compromisso do legislativo osasquense com a pauta PCD (Pessoa com Deficiência), buscando integrar os setores de saúde, segurança e direito para

O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas
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