
Política Municipal de Cannabis Medicinal para Acesso Gratuito e Seguro ao Canabidiol
O Projeto de Lei nº 39/2025 cria em Osasco a Política Municipal de Cannabis Medicinal, garantindo acesso gratuito e seguro a medicamentos à base de
Criação da Secretaria do Deficiente Físico no município, que atenda amplamente as necessidades das pessoas portadoras de deficiências
diversas.

O Projeto de Lei nº 39/2025 cria em Osasco a Política Municipal de Cannabis Medicinal, garantindo acesso gratuito e seguro a medicamentos à base de

Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência “, na Rua Antonio Agù, 1253, Centro, 06.093-008, Osasco – SP.

Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em

Indica-se à mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, para que determine ao setor competente SUGESTÃO AO EXECUTIVO PARA que
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.