
Instalação de grades ou redes de proteção
Esse projeto de lei dispõe sobre a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos de edifícios residenciais, em construção, no
Solicitamos a Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência”, na Rua Antonio Agù, 1253, Centro, 06.093-008, Osasco – SP. A solicitação supra se justifica em razão de haver uma Associação Arado em frente ao número 1.253, que presta assistência aos diabéticos, sendo certo que muitos motoristas param seus veículos em frente e prejudicam quem vai ser atendido. Cumpre mencionar que muitos desses assistidos utilizam cadeiras de rodas, razão pela qual é necessária a implantação da referida placa sinalizando a exclusividade às pessoas com deficiência.

Esse projeto de lei dispõe sobre a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos de edifícios residenciais, em construção, no

A iniciativa do Projeto de Lei tem como finalidade agilizar o procedimento, de
modo que os usuários terão acesso aos laudos dos exames laboratoriais

Indica-se à mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, para que determine ao setor competente SUGESTÃO AO EXECUTIVO PARA que

As pessoas com deficiencia, os Idosos com idade (gual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criangas de colo,