
Maria da Penha no município de Osasco
Criação da Patrulha de Defesa e
Proteção da Mulher no Município de Osasco e dá outras providências.
Solicitamos a Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência”, na Rua Antonio Agù, 1253, Centro, 06.093-008, Osasco – SP. A solicitação supra se justifica em razão de haver uma Associação Arado em frente ao número 1.253, que presta assistência aos diabéticos, sendo certo que muitos motoristas param seus veículos em frente e prejudicam quem vai ser atendido. Cumpre mencionar que muitos desses assistidos utilizam cadeiras de rodas, razão pela qual é necessária a implantação da referida placa sinalizando a exclusividade às pessoas com deficiência.

Criação da Patrulha de Defesa e
Proteção da Mulher no Município de Osasco e dá outras providências.

Esta Lei estabelece que piscinas públicas e privadas de uso coletivo em clubes, sociedades esportivas e locais similares devem ter faixas indicativas de profundidade nas

Dispõe sobre a proibição da eutanásia de cães, gatos e cavalos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da

Projeto de Lei nº 153/2025 cria o Botão do Pânico em unidades de saúde de Osasco. Conectado à GCM, o dispositivo garante resposta rápida em