Segurança
Faixa indicativa de profundidade nas bordas das piscinas
Esta Lei estabelece que piscinas públicas e privadas de uso coletivo em clubes, sociedades esportivas e locais similares devem ter faixas indicativas de profundidade nas
Criação da Secretaria do Deficiente Físico
Indica-se à mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
para que determine ao setor competente a Criação da
Secretaria do Deficiente Físico no município.
Criação da Secretaria do Deficiente Físico
Criação da Secretaria do Deficiente Físico no município, que atenda amplamente as necessidades das pessoas portadoras de deficiências
diversas.
Veja Também
Causa Animal
Proibição da eutanásia em Animais
Dispõe sobre a proibição da eutanásia de cães, gatos e cavalos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da
Causa Animal
Atendimento médico veterinário móvel para cães e gatos
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento médico veterinário móvel, para cães e gatos, com intuito de vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação
Diversos
Guarda Ambiental: projeto cria pelotão especializado para proteger o meio ambiente em Osasco
Projeto cria o Pelotão de Apoio e Proteção Ambiental da GCM de Osasco, responsável por fiscalizar áreas naturais, combater crimes ambientais e apoiar ações da
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.