
Multa para quem abandona os Animais
Dispõe sobre punição aos proprietários de Animais que abandonam os mesmos, no município de Osasco. O munícipe que descumprir a presente lei, abandonando o seu
Criação da Secretaria do Deficiente Físico no município, que atenda amplamente as necessidades das pessoas portadoras de deficiências
diversas.

Dispõe sobre punição aos proprietários de Animais que abandonam os mesmos, no município de Osasco. O munícipe que descumprir a presente lei, abandonando o seu

Indica-se à mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito,
para que determine ao setor competente SUGESTÃO AO

A “Caminhada Azul— OsasTEA” desempenha um papel crucial na conscientização e fomento da inclusão das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade.

As pessoas com deficiencia, os Idosos com idade (gual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criangas de colo,
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