Causa Animal
Regulamentação de Canis e Gatis no município de Osasco
A necessidade de regularização dos canis e gatis clandestino tem como finalidade
o bem-estar animal, assim como é questão de saúde pública.
Projeto de Lei Nº 0025/2024
Institui a caminhada azul, em alusão ao Transtorno do Espectro AUTISTA – TEA.
Projeto de Lei Nº 0024/2024
Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro AUTISTA-TEA. .
Projeto de Lei Nº 00127/2021
Dispões sobre a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos de edifícios residenciais, em construção, no Município de Osasco.
Projeto de Lei Nº 00132/2021
Dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos para pessoas com necessidades especiais, incluindo o AUTISTA e das outras providências. . .
Projeto de Lei Nº 5/2018
Dispõe sobre a emissão de resultados de exames laboratoriais pela internet, sem prejuízo da entrega de forma física e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 103/2018
Dispõe sobre marcação de consultas pela internet e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14571/2018
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes, pessoas com criança de colo, obesos e as pessoas com Transtorno do Espectro AUTISTA – TEA no âmbito do município de Osasco, e dá outras providências. .
Projeto de Lei Nº 2499/2018
Dispõe sobre realização do exame de teste de triagem neonatal de forma ampliada no âmbito municipal e dá outras providências. . .
INDICAÇÕES
Indicação Nº 286/2024
Instituição do Centro de Socialização para Pessoas com Transtorno do Espectro AUTISTA-TEA
Indicação Nº 1504/2023
Instituição da Musicoterapia, para tratar os pacientes através da música. Técnica que trabalha com a saúde ao utilizar formas diversas de aprendizado, expressão e arte. Trazendo prevenção e promoção de saúde para todos. .
Indicação Nº 4309/2021
Providenciar acessibilidade ou alterar a sede do 4º Distrito Policial de Osasco
Indicação Nº 4309/2021
Providenciar acessibilidade ou alterar a sede do 4º Distrito Policial de Osasco
Indicação Nº 10367/2019
Colocação de Semáforo e Acessibilidade na travessia da via Rua Natanael Tito Salmon, esquina com a rua tenente Avelar Pires de Azevedo, centro de Osasco. .
Indicação Nº 11310/2019
Criação da Secretaria da Pessoa Portadora de Deficiência no município de Osasco.
Indicação Nº 16620/2018
Implantação de Acessibilidade nas estações de trem Comandante Sampaio e General Miguel Costa em Osasco.
Indicação Nº 24025/2018
Implantação de Placa para identificação de “EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” na rua Antônio Agú, 1253 – Centro/Osasco. .
Veja Também
Causa Animal
Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA
Cria-se o Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a qual responde pelo abrigo e proteção dos animais do
Causa Animal
Proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício sonoros e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora
Fica proibida a utilização de fogos de artifício sonoros e artefatos
pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, nas áreas do município
Outros Projetos
Operação Cata Bagulho
Tem como finalidade o recolhimento de materiais com pouca ou sem utilização, deixados em frente às residências. O município disponibilizará um caminhão para a retirada
