Projeto Escola Amiga dos Animais
21/11/2024
Educar as crianças sobre os cuidados corretos com animais vai contribuir para a redução do abandono e também de casos de maus-tratos. Os alunos poderão
Animais
Proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício sonoros e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora
14/11/2024
Fica proibida a utilização de fogos de artifício sonoros e artefatos
pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, nas áreas do município
Implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães
05/07/2023
O problema do abandono de animais é recorrente em nosso município, basta observarmos o volume de animais que vagam pelas ruas, praças e parque da
Multa para quem abandona os Animais
14/06/2023
Dispõe sobre punição aos proprietários de Animais que abandonam os mesmos, no município de Osasco. O munícipe que descumprir a presente lei, abandonando o seu
Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA
18/05/2023
Cria-se o Conselho Municipal de Proteção Animal – CMPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a qual responde pelo abrigo e proteção dos animais do
Vedação da utilização de Animais para experimentos e testes de produtos cosméticos
04/05/2023
Vedação de utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos.
Microchipagem de animais
02/05/2023
Consiste na implantação de microchip para identificação eletrônica de animais domésticos na cidade, principalmente cães e gatos. A identificação será individual e definitiva. A intenção
