Diversos
Instalação de placas de aviso, informando a presença de radares
A intenção do poder público é de informar, educar e principalmente conscientizar os motoristas de que as vias municipais possuem limites de velocidades.
Criação da Secretaria do Deficiente Físico
Indica-se à mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
para que determine ao setor competente a Criação da
Secretaria do Deficiente Físico no município.
Criação da Secretaria do Deficiente Físico
Criação da Secretaria do Deficiente Físico no município, que atenda amplamente as necessidades das pessoas portadoras de deficiências
diversas.
Veja Também
Diversos
Obrigatoriedade do Município de Osasco a utilizar energia solar (fotovoltaica) em suas edificações públicas
As edificações pertencentes à Administração Pública Municipal, direta ou indireta, deverão ser equipadas com coletores ou painéis solares para produção de energia elétrica (fotovoltaico)
Causa Animal
Informativos sobre a proibição de “Chumbinho”
Esta Lei determina que sejam colocados cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais que vendem produtos agrícolas, fertilizantes, adubos, rações, petshops e clínicas veterinárias, informando sobre a
Causa Animal
Regulamentação de Canis e Gatis no município de Osasco
A necessidade de regularização dos canis e gatis clandestino tem como finalidade
o bem-estar animal, assim como é questão de saúde pública.
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