Diversos
Instalação de placas de aviso, informando a presença de radares
A intenção do poder público é de informar, educar e principalmente conscientizar os motoristas de que as vias municipais possuem limites de velocidades.
Providência de acessibilidade ou alteração da sede do 4.º Distrito Policial de Osasco
Indica-se à mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, para que determine ao setor competente SUGESTÃO AO EXECUTIVO PARA que providencie acessibilidade ou altere a sede do 4.º Distrito Policial de Osasco.
Falta de acessibilidade o que inviabiliza a participação de alguns membros da sociedade, como idosos e deficientes
A sede do 4.º Distrito Policial de Osasco, situada a R. Romildo Isaías Neto, 231 – I.a.p.i. não tem acessibilidade, o que inviabiliza a participação de alguns membros da sociedade, como os idosos e os deficientes, solidários a essa demanda e conscientes da necessidade de termos adaptações em todos os próprios públicos, solicito ao Poder Executivo que tome as devidas providências a fim de contemplar essas necessidades
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Faixa indicativa de profundidade nas bordas das piscinas
Esta Lei estabelece que piscinas públicas e privadas de uso coletivo em clubes, sociedades esportivas e locais similares devem ter faixas indicativas de profundidade nas
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Instituição do Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais
O número de linha telefônica, disponibilizada para receber as
denúncias, anônimas ou não, será amplamente divulgado em todos os setores públicos, comércios e transportes
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Vedação da utilização de Animais para experimentos e testes de produtos cosméticos
Vedação de utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos.
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