
Criação da Secretaria do Deficiente Físico
Indica-se à mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
para que determine ao setor competente a Criação da<br
Solicita-se que determine ao setor competente estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforo e acessibilidade na travessia da via na Rua Natanael Tito Salmon, esquina com a Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo – Centro.
Indica-se à mesa, observadas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
para que determine ao setor competente a Criação da<br
O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas
A “Caminhada Azul— OsasTEA” desempenha um papel crucial na conscientização e fomento da inclusão das
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade.
A Lei 484/2017 torna obrigatória a vigilância eletrônica em escolas e creches de Osasco, com gravação por 12 meses e acesso controlado às imagens. A