1º Seminário sobre Epilepsia e Doenças Raras
26/03/2026
O seminário reafirmou o compromisso do legislativo osasquense com a pauta PCD (Pessoa com Deficiência), buscando integrar os setores de saúde, segurança e direito para
Osasco
Guarda Ambiental: projeto cria pelotão especializado para proteger o meio ambiente em Osasco
18/11/2025
Projeto cria o Pelotão de Apoio e Proteção Ambiental da GCM de Osasco, responsável por fiscalizar áreas naturais, combater crimes ambientais e apoiar ações da
Projeto de Lei propõe identificação da placa da moto no capacete de entregadores em Osasco
11/11/2025
Projeto de Lei do vereador Ralfi Silva obriga a identificação da placa da moto no capacete de entregadores em Osasco, com o objetivo de reforçar
Ensino com respeito à vida: Fim ao uso cruel de animais em aulas e pesquisas
10/11/2025
Projeto de Lei do vereador Ralfi Silva regulamenta o uso de animais em atividades de ensino em Osasco, proibindo práticas cruéis e promovendo métodos éticos
Botão do Pânico nas Unidades de Saúde de Osasco
03/10/2025
Projeto de Lei nº 153/2025 cria o Botão do Pânico em unidades de saúde de Osasco. Conectado à GCM, o dispositivo garante resposta rápida em
Política Municipal de Cannabis Medicinal para Acesso Gratuito e Seguro ao Canabidiol
02/10/2025
O Projeto de Lei nº 39/2025 cria em Osasco a Política Municipal de Cannabis Medicinal, garantindo acesso gratuito e seguro a medicamentos à base de
Segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional
01/08/2025
A Lei 484/2017 torna obrigatória a vigilância eletrônica em escolas e creches de Osasco, com gravação por 12 meses e acesso controlado às imagens. A
Instituição do Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais
21/11/2024
O Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais de Osasco cria um canal telefônico para receber e encaminhar denúncias de abusos, abandono e violência contra animais,
Projeto Escola Amiga dos Animais
21/11/2024
O Projeto Escola Amiga dos Animais promove educação ambiental em escolas públicas de Osasco, com palestras, atividades e cuidados a animais, incentivando a adoção consciente,