
Proibição da circulação de veículo de tração animal
O presente Projeto de Lei, integrando essas vertentes, terá como meta proibir a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas
A sede do 4.º Distrito Policial de Osasco, situada a R. Romildo Isaías Neto, 231 – I.a.p.i. não tem acessibilidade, o que inviabiliza a participação de alguns membros da sociedade, como os idosos e os deficientes, solidários a essa demanda e conscientes da necessidade de termos adaptações em todos os próprios públicos, solicito ao Poder Executivo que tome as devidas providências a fim de contemplar essas necessidades
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Esta Lei estabelece que piscinas públicas e privadas de uso coletivo em clubes, sociedades esportivas e locais similares devem ter faixas indicativas de profundidade nas
A iniciativa do Projeto de Lei tem como finalidade agilizar o procedimento, de
modo que os usuários terão acesso aos laudos dos exames laboratoriais
Os munícipes poderão agendar, pela internet, suas consultas médicas na rede municipal.
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