
Confinamento, acorrentamento e alojamento inadequados de animais
Lamentavelmente, é comum verificarmos animais presos a correntes sem quaisquer cuidados. O que se vê é a ocorrência de inúmeros casos em que o animal,
Solicita-se que determine ao setor competente estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforo e acessibilidade na travessia da via na Rua Natanael Tito Salmon, esquina com a Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo – Centro.

Lamentavelmente, é comum verificarmos animais presos a correntes sem quaisquer cuidados. O que se vê é a ocorrência de inúmeros casos em que o animal,

Implantação de placa para identificação de estacionamento “Exclusivo para pessoas com deficiência “, na Rua Antonio Agù, 1253, Centro, 06.093-008, Osasco – SP.

Esta Lei cria o Programa de Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia para pacientes com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista (TEA).

As edificações pertencentes à Administração Pública Municipal, direta ou indireta, deverão ser equipadas com coletores ou painéis solares para produção de energia elétrica (fotovoltaico)