Educação
Prêmio Compromisso com a Educação
Trata-se da iniciativa “IDEB na Escola”, através da qual ocorrerá a concessão do “Prêmio Compromisso com a Educação” como reconhecimento às escolas da rede pública
Providência de acessibilidade ou alteração da sede do 4.º Distrito Policial de Osasco
Indica-se à mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito, para que determine ao setor competente SUGESTÃO AO EXECUTIVO PARA que providencie acessibilidade ou altere a sede do 4.º Distrito Policial de Osasco.
Falta de acessibilidade o que inviabiliza a participação de alguns membros da sociedade, como idosos e deficientes
A sede do 4.º Distrito Policial de Osasco, situada a R. Romildo Isaías Neto, 231 – I.a.p.i. não tem acessibilidade, o que inviabiliza a participação de alguns membros da sociedade, como os idosos e os deficientes, solidários a essa demanda e conscientes da necessidade de termos adaptações em todos os próprios públicos, solicito ao Poder Executivo que tome as devidas providências a fim de contemplar essas necessidades
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Multa para quem abandona os Animais
Dispõe sobre punição aos proprietários de Animais que abandonam os mesmos, no município de Osasco. O munícipe que descumprir a presente lei, abandonando o seu
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Regulamentação de Canis e Gatis no município de Osasco
A necessidade de regularização dos canis e gatis clandestino tem como finalidade
o bem-estar animal, assim como é questão de saúde pública.
Educação
Lei Lucas Begalli Zamora
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em
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